Os podcast são um produto digital muito utilizado! Consiste numa forma de levar mais conteúdo às pessoas.
Política, saúde, entretenimento, marketing e direito são exemplos de alguns dos podcasts mais famosos e ouvidos.
A maioria deles, para quebrar a monotonia e dinamizar o podcast, trazem convidados, pessoas conhecidas e influentes na área, forma a partilharem a sua opinião e visão.
Para que esta situação ocorra, a pessoa disponibiliza o seu tempo, de forma gratuita ou onerosa, para debater algum tema, utilizando a sua voz e/ou o seu nome em prol daquele episódio.
Para os usuários e players das redes sociais, tal prática é normal. Contudo, quando analisamos a situação com mais atenção percebemos que é essencial ter algumas precauções antes de criar um podcast.
Estas questões que se deve ter em consideração a priori são cuidados jurídicos a ter antes da criação e/ou gravação do podcast, principalmente quando esse podcast apresenta convidados especiais.
Mas quais as precauções a ter ao criar um podcast?
Em primeiro lugar, um acordo para a elaboração/criação de um ficheiro áudio, cujo objetivo é a divulgação em plataformas digitais. Ou seja, redigir um contrato onde se expõem as vontades de ambas as partes quanto à elaboração, criação ou gravação do ficheiro em formato vídeo ou áudio. Nestes devem ser inseridos diversos pontos importantes em que ambas as partes consentem, como funções que cada parte deve desempenhar (exemplo: pesquisa do tema, perguntas a elaborar, edição, …), temas a ser abordados (exemplo: temas que são proibidos), organização do espaço, número de episódios a gravar, direitos de autor, privacidade de dados, entre outros.
Estes são quesitos que devem ser analisados caso a caso, de acordo com as particularidades daquele podcast.
Mas existem outras questões de extrema relevância a serem discutidas e acordadas, tais como:
Precauções a ter ao elaborar um podcast:
- Delimitar o conteúdo a ser debatido com o convidado, para que o convidado esteja preparado para debater o tema que vai ser desenvolvido. Assim, evita-se temas surpresas em que o convidado pode recusar-se a falar.
- Definir as obrigações do convidado, como por exemplo, preparar um determinado tema, trazer vídeos ou fotografias, editar uma parte do podcast, entre outros.
- Estabelecer a duração, o número de episódios e a data de lançamento.
- Valor a pagar ao convidado pela sua participação, se for esse o caso.
- Tipificar as condições necessárias relativas ao direito de autor e direitos de imagem, em que este deve prestar o seu consentimento para que a sua voz, imagem (ou outros) sejam gravados e difundidos nos canais de divulgação do podcast.
- Consentimento para utilização dos dados pessoais do convidado.
Todas estas questões podem ficar definidas num contrato ou através de declaração a assinar pelo convidado.
Apesar de não ser uma preocupação atual, são questões importantes que merecem tutela.
O conhecimento é um fator fundamental para pessoas, marcas ou negócios que pretendam evoluir. Esta publicação tem como propósito: transmitir e consciencializar para as questões jurídicas atuais e inovadoras.